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  1. O que pode ser denunciado
  2. Como denunciar
  3. O que fazemos
  4. Quem responde pelo conteúdo
  5. Casos urgentes

Documento legal

Denúncias e direitos autorais

Como avisar a Tenha Sua Loja sobre conteúdo ilegal, golpe, uso indevido de marca ou violação de direitos autorais em uma loja da plataforma.

Versão em vigor desde 18/11/2026 · Termos de Uso

Versão preliminar. Alguns dados da empresa ainda estão sendo preenchidos (marcados abaixo).

1. O que pode ser denunciado

  • Cópia de fotos, textos, desenhos, personagens ou marcas sem autorização (direitos autorais e de marca).
  • Produtos proibidos ou cuja venda dependa de autorização que a loja não tem.
  • Golpes, fraudes e lojas que se passam por outras pessoas ou empresas.
  • Conteúdo discriminatório, violento, pornográfico ou que exponha crianças e adolescentes.
  • Uso indevido dos seus dados pessoais por uma loja.

2. Como denunciar

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto Denúncia e informe:

  1. o endereço (link) da loja ou do produto;
  2. o que está errado e por quê;
  3. em caso de direito autoral ou marca: quem é o titular, a prova da titularidade (registro, publicação original, contrato) e a sua relação com ele;
  4. seu nome e um contato para retorno.

A denúncia é gratuita. Não divulgamos o nome de quem denuncia à loja, salvo ordem judicial ou quando a própria lei exigir.

3. O que fazemos

  • Confirmamos o recebimento e analisamos a denúncia, em geral em até 5 dias úteis.
  • Se o conteúdo violar a lei ou os Termos de Uso, removemos o conteúdo ou suspendemos a loja e avisamos o lojista, que pode apresentar sua defesa (contranotificação) pelo mesmo e-mail.
  • Conteúdo com nudez ou exploração de crianças e adolescentes é removido imediatamente e comunicado às autoridades.
  • Quando a decisão depender de análise jurídica complexa, podemos aguardar ordem judicial, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 19).

4. Quem responde pelo conteúdo

Cada lojista é responsável pelo que publica e vende na sua loja. A Tenha Sua Loja é a provedora da tecnologia e age sobre denúncias conforme estas regras e a lei. Denúncias falsas ou feitas de má-fé podem gerar responsabilidade para quem as faz.

5. Casos urgentes

Se houver risco à vida ou crime contra crianças e adolescentes, procure também as autoridades: Polícia (190), Disque 100 (direitos humanos) ou a Central de Denúncias da SaferNet Brasil.

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